Tema(s): Pacto Antenupcial Escritura Pública de Pacto Antenupcial
Data de Publicação: 18/04/2024
Tema(s): Ação de inventário Renúncia da viuva-meeira Escritura pública Formalidade exigida pela lei- artigo 108 e 541 do CC/02
Data de Publicação: 08/02/2024
Tema(s): Nulidade com pedido de lucros cessantes Escritura pública de compra e vend Doação dissimulação Simulação relativa Subsistência do negócio dissimulado Parte disponível Danos materiais Limitada à parte ideal
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Nulidade de escritura pública e declaração de união estável Questionamento sobre regime de bens Reflexos na partilha de bens Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família
Data de Publicação: 23/01/2024
Tema(s): Conflito de competência Nulidade de escritura pública e declaração de união estável Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família
Data de Publicação: 18/12/2023
Tema(s): Direito sucessório Escritura pública Partilha Linha sucessória Ausência de descendentes e ascendentes Exclusão dos colaterais
Data de Publicação: 08/11/2023
Tema(s): Penhora Bem imóvel Único bem de família Entidade familiar Mínimo existencial Dignidade da pessoa humana Impenhorável
Data de Publicação: 03/11/2023
Tema(s): Alvará Levantamento de valores depositados em conta Viabilidade
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários por simples termo nos autos Possibilidade Desnecessidade de escritura pública para validade do ato
Data de Publicação: 25/10/2023
Tema(s): União estável mantida com o de cujus Prevalência sobre os termos da escritura públicaRegime de separação absoluta de bens à união da pessoa com mais de 70 anos
Data de Publicação: 23/08/2023